Leilão da Cesp fracassa por falta de interessados

Justiça rejeita prisão civil para caso de depositário infiel

Empresas de telefonia terão que se adaptar às novas tecnologias, diz ministro

OAB condena intimidação da PF contra jornalistas de Veja

STF recebe HC de pedido de redução de pena em acusação de reincidência

Italiano condenado por tráfico de entorpecentes será extraditado

Negado habeas corpus a ex-policial condenado por homicídio e tráfico de drogas

Garantido registro da Vodka Sbarinoff

Senado aprova recriação da Sudene por unanimidade

Comissão aprova novas regras para perdão de dívida

Edilson é banido do futebol pelo STJD

INSS condenado a conceder auxílio-acidente

Arquivado mandado de segurança de 60 ex-servidores da Interbrás

Negada liminar a presidente do Conselho Federal de Enfermagem acusado de desvio de recursos

Obras de postos de combustíveis em Campo Grande (MS) continuam paralisadas

Envolvidos na máfia do sangue tentaram movimentar dinheiro no Brasil

O DRCI, do Ministério da Justiça, detectou tentativas de movimentação suspeita de dinheiro em contas bancárias no Brasil.

Fausto apóia campanha das centrais pela redução da jornada

A campanha tem à frente a Central Única dos Trabalhadores, a Força Sindical e outras quatro organizações sindicais.

Lélio Bentes: Crime de trabalho escravo deve ser julgado pela JT

A competência para processar e julgar criminalmente a exploração do trabalho escravo deve ser transferida da Justiça Federal para a Justiça do Trabalho.

Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007

Regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.

Decreto nº 7.574, de 29 de Setembro de 2011

Regulamenta o processo de determinação e exigência de créditos tributários da União, o processo de consulta sobre a aplicação da legislação tributária federal e outros processos que especifica, sobre matérias administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil